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Bissau
_Existe uma corrente de economistas africanos que propõem o fim imediato das ajudas financeiras internacionais, argumentando, que as mesmas são prejudiciais para os países mais pobres porque desincentivam o empreendedorismo local e a iniciativa privada. Além disso, contribuem para promover a corrupção, a má governação e a manutenção da pobreza. No fundo, as ajudas financeiras internacionais geram relações de dependência face aos doadores impedindo, deste modo, o desenvolvimento dos países receptores.
Como alternativa às doações financeiras, propõem o livre acesso dos países mais pobres aos mercados de capitais internacionais, o reforço do investimento estrangeiro chinês, o aumento das remessas dos emigrantes, um maior estimulo do comércio justo e o incentivo do microcrédito. Muitos economistas africanos, acreditam ainda, que apenas, induzindo os governos dos países mais pobres para a obtenção de financiamento numa base comercial, será possível criar e reunir condições para que as empresas sejam mais competitivas e mais bem sucedidas, utilizando como argumento, que transformando a vida dos maus devedores mais cara, os mercados obrigacionistas, obrigarão os Estados a serem mais eficientes na aplicação dos seus recursos. Questiono-me, perante o naufrágio dos países doadores, se estas posições defendidas por alguns dos mais conceituados economistas africanos, não será o argumento necessário para os próprios países doadores suprimirem as ditas ajudas? E será que, os mesmos que advogam o fim das ajudas, ainda mantêm a mesma opinião? Será que o problema reside na ajuda ou na má administração da mesma? Ou simplesmente, temos todos uma tendência inata para a irresponsabilidade? Miguel Amaral
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Os maiores defensores da ajuda financeira aos países mais pobres do continente africano têm sido, curiosamente, académicos norte-americanos, alguns, das mais prestigiadas Universidades Norte-Americanas. Mas será que, os economistas africanos compartem a mesma opinião, sobre as ajudas internacionais ao continente africano? Muitos, não. Inclusive, alguns defendem a suspensão da ajuda pelos seus efeitos maléficos no continente.
Para aqueles que defendem as ajudas internacionais ao continente africano, uma suspensão teria efeitos catastróficos, porque implicaria a morte de milhares de seres humanos, que vivem no limiar da sobrevivência. Mas, então porquê razão, existem economistas africanos a defender a suspensão? Quais são os seus argumentos para rebater as posições de alguns dos mais conceituados académicos sobre esta matéria? Eles argumentam, que a ajuda internacional tem sido prejudicial, porque ela desincentiva o empreendedorismo local e a iniciativa privada, estimulando uma dependência em relação às ajudas financeiras, que por sua vez, encoraja a corrupção, a má governação e a pobreza. O problema reside, no facto, da ajuda financeira não chegar aos destinatários finais, por magia, a ajuda, desaparece nas Instituições ou Administrações Públicas dos países beneficiados, por onde, é suposto a ajuda passar, parece óbvio, muitos responsáveis públicos apropriam-se indevidamente das ajudas, por outro lado, existe uma demissão de quem doa à ajuda, que não monitoriza, não controla e não audita. Um outro efeito perverso reside nas ajudas através de bens alimentares, normalmente, são os excedentes dos países ricos, que chegam aos mercados africanos gratuitamente ou a um custo muito baixo, de facto, esta situação é geradora de perversidade porque esmaga completamente os produtores nacionais, que não tem capacidade para competir nestas circunstâncias, o efeito, é o abandono da produção agrícola local. Uma outra critica dos economistas africanos é dirigida as ONG's, argumentam que para as ONG's manterem o seu Status Quo, ou seja, promotores da ajuda internacional, é do seu interesse que a pobreza se mantenha, pois, caso contrário, ficariam sem trabalho. É um tema controverso, para compreender esta realidade, é preciso vivê-la, sentir na própria pele o peso dos dias e das noites, nem sempre as acções mais genuinamente bem intencionadas têm o efeito pretendido, por vezes, podem ter efeitos nefastos na vida das pessoas. Miguel Amaral Estimado Leitor podemos identificar vários países que padecem do síndrome da pobreza, em todos eles podemos encontrar os mesmos mecanismos nocivos que desencadearam a patologia, a grande maioria tem um passado ditatorial cujas manifestações mais graves e mais evidentes são os elevados índices de analfabetismo funcional e a extrema pobreza em que vive a sua população.
Os regimes ditatoriais estarão sempre vocacionados para a pobreza, são estados incompatíveis com o paradigma actual de sociedade, caracterizado pela égide das sociedades abertas, no entanto, estes estados poderão sobreviver e subsistir no tempo, nomeadamente, pela insignificância que representam no mundo ou quando detentores de activos estratégicos não puserem em causa os interesses geopolíticos das potências dominantes. No entanto, o drama do círculo vicioso da pobreza persiste e manifesta-se sempre na ausência de crescimento económico, para fomentar o crescimento é necessário estimular o desenvolvimento económico, que somente pode ser alcançado se o país em causa estiver dotado de um tecido empresarial forte com capacidade para realizar investimento de capital (físico e humano). Um sector empresarial dinâmico é vital para iniciar a senda do progresso económico porque somente com um tecido empresarial forte será possível gerar emprego, reduzir a emigração, aumentar as receitas fiscais, elevar os rendimentos das famílias e os níveis de bem-estar da sociedade. O cerne desta questão, uma verdadeira encruzilhada, reside em saber como se abandona o círculo vicioso da pobreza? A resposta mais imediata, é afirmar, através do investimento empresarial, mas como se financia esse investimento? Nos países ricos o investimento empresarial é financiado através da poupança interna. Mas nos países pobres como se financia? Um país pobre é sempre refém do círculo vicioso da pobreza, precisamente, pela sua manifesta incapacidade para gerar poupança interna, a única alternativa, é procurar e encontrar fontes de financiamento externas para financiar o seu desenvolvimento económico. O Estimado Leitor estará, a questionar-se, mas quais são essas fontes de financiamento externo? O primeiro passo será obter recursos através das suas exportações, utilizando as divisas externas para financiar e pagar os bens de capital que necessita para fomentar o seu crescimento económico, o segundo passo será estimular a sua capacidade para atrair investimento directo estrangeiro para o país, um outro passo será atrair divisas através do recurso à créditos internacionais ou recorrer aos recursos oficiais de ajuda ao desenvolvimento, por fim, um pais pobre pode e deve utilizar as remessas enviadas pelos seus emigrantes para financiar o seu investimento empresarial. Para quebrar o circulo vicioso da pobreza será sempre necessário recorrer à fontes de financiamento externas, mas existe uma particularidade, sendo o financiamento externo uma condição necessária, não é suficiente, só por si não garante que um país pobre seja capaz de abandonar a pobreza, porque um dos factores determinantes será sempre a capacidade de atracção de investimento directo estrangeiro por parte do país pobre, essa capacidade de atracção depende de vários factores, entre os quais, o país ser detentor de um sistema jurídico que garanta a propriedade privada e que permita exigir o cumprimento dos contratos. Será fundamental incentivar o aumento da concorrência eliminando situações de monopólio e de oligopólio internos, combater a corrupção, evitar o controlo dos preços e os elevados impostos aplicados as importações e exportações, por fim, reduzir a subsidio dependência em relação ao Estado. Convém, não esquecer os governos democráticos, por regra, possuem uma administração pública mais eficiente, com menos trâmites burocráticos excessivos e mais imune ao tráfico de influências, o que permite um combate mais eficaz a corrupção e contribuir, deste modo, para suprimir as dolências crónicas da pobreza. Miguel Amaral A pobreza é um fenómeno que faz parte da realidade de muitos países, nomeadamente, dos países designados por subdesenvolvidos, entre os quais Guiné-Bissau. Estes países sofrem de um síndrome designado na literatura económica por círculo vicioso da pobreza. O primeiro economista a dar uma explicação plausível deste fenómeno, foi o sueco Gunnar Myrdal, prémio Nobel da Economia em 1974, explicava ele, os países pobres caracterizam-se, pelo facto, dos seus cidadãos terem níveis de rendimento muito baixos, por essa razão, o pouco rendimento que usufruem é dedicado na sua totalidade ao consumo, ou seja, não têm capacidade de poupança. Sem capacidade de realizar poupança não é possível investir, logo, não há formação de capital. Se um país não tem capacidade de investimento, também não terá capacidade para aumentar a sua produção, nem a sua produtividade e muito menos criar emprego. Se um país não tem capacidade para aumentar a sua produção, isso significa, que o país em questão entrará em estagnação e vai acabar por empobrecer. Portanto, os países pobres caracterizam-se por não possuírem uma capacidade intrínseca de gerar poupança porque consomem todo o seu rendimento para poder sobreviver. Se um país somente consome, isso significa, que só produz bens de consumo, portanto, não produz bens de investimento, e sem investimento não existem incrementos de capital, logo, não existe crescimento económico.
Esta abordagem do fenómeno ainda é superficial, para entender o conceito do círculo vicioso da pobreza, é necessário aprofunda-lo um pouco mais, no entanto, já estamos em condições de entender as palavras de Ragnar Nurkse sobre esta problemática, quando afirmou, que o circulo vicioso da pobreza é uma constelação circular de forças que actuam para manter um país pobre em estado de pobreza. Estas forças que caracterizam o círculo vicioso actuam em três dimensões, a económica, a política e a social. Na dimensão económica existem quatro forças que interagem entre si, o ponto de partida é o investimento produtivo, de natureza pública ou privada, pois trata-se de uma condição indispensável para qualquer processo de produção de bens e serviços, portanto, de crescimento económico, a sua ausência conduz à estagnação económica. Numa situação estrutural de pobreza, a ausência de investimento produtivo gera uma evolução económica muito mais próxima da estagnação, do que, do crescimento económico. Por sua vez, a estagnação económica estrangula as possibilidades de aumentar os lucros empresariais e por inerência aumentar os salários, logo, uma redução dos lucros provoca uma escassez da poupança. Sem formação da poupança, empresarial e familiar, não existem condições para financiar o investimento produtivo. Na dimensão política também encontramos quatro forças, normalmente, o ponto de partida nos países pobres, é uma ditadura, cuja consequência mais imediata se traduz na falta de liberdade dos cidadãos. A falta de liberdade individual e colectiva impossibilita a implementação de processos de cidadania, que implicam uma maior predisposição das instituições estatais para apresentarem contas e a terem em consideração os interesses dos mais pobres, fortalecendo a sua participação nos processos políticos, nas decisões locais e eliminando obstáculos sociais resultantes das diferenças de sexo, raça e da condição social. A falta de liberdade conduz a corrupção que usualmente nasce na esfera pública e acaba por se instalar em praticamente todos os sectores sociais. Por sua vez, a corrupção e a falta de transparência produzem um efeito de insegurança e de instabilidade que reforçam a própria ditadura. Por fim, temos a dimensão social, cuja esfera de forças, tem início na falta de formação e nos elevados níveis de analfabetismo, que são o produto de um sistema educativo fraco que produz níveis de ensino deficientes. A escassez de conhecimentos da população produz comportamentos sociais que são autênticos travões para o progresso social (escassa disciplina no trabalho, baixa ambição profissional, pouca predisposição para a mudança e a experimentação, superstições, etc) originando um espírito conformista e pouco critico em relação ao seu entorno socioeconómico. O conformismo explica porque razão as grandes massas de pobres se resignam a sua condição sem nunca ponderarem escapar das suas graves privações. No caso de existir uma minoria privilegiada com acesso ao ensino superior em países mais desenvolvidos é muito provável que depois de alcançados os seus objectivos de formação, a maior parte dessa minoria não pondere regressar aos seus países de origem fomentando assim o êxodo das elites. A emigração das elites acaba sempre por hipotecar o desenvolvimento da educação nos países mais pobres, cujo efeito final, é o reforço da falta de formação. As três dimensões do circulo vicioso da pobreza estão inter-relacionadas, do seguinte modo, a insuficiência do investimento produtivo não permite a constituição das infra-estruturas necessárias para o desenvolvimento de um sistema educativo capaz, esta lacuna é responsável pela falta de formação da população. Sem uma população bem formada não é possível fomentar a responsabilidade social, existindo deste modo uma maior propensão para comportamentos de instabilidade política, que produzem maiores níveis de incerteza na sociedade, os efeitos nocivos, fazem-se sempre sentir na esfera do crescimento económico. Miguel Amaral Quando se fala da Guiné-Bissau é frequente associar ao país uma imagem de pobreza. Precisamente, por isso, gostaria de escrever sobre o círculo vicioso da pobreza. A explicação para este fenómeno reside na incapacidade das pessoas para tomarem decisões que permitam quebrar este círculo vicioso. A razão porque isso acontece, pode dever-se a falta de saúde, falta de competências, falta de auto-confiança, distância em relação aos mercados e as instituições, falta de património e incapacidade de endividamento. Estes factores por si só ou em conjunto ajudam a explicar a pobreza persistente que verificamos em muitos países da África subsariana.
No entanto, existe mais um factor que deve ser considerado, e que pode ter um papel preponderante, no círculo vicioso da pobreza, a aversão ao risco. Se as pessoas que vivem no limiar da pobreza se caracterizarem pela aversão ao risco estarão menos propensas para investir em bens que poderiam contribuir para quebrar o círculo vicioso da pobreza. Investir implica assumir riscos, senão existir essa predisposição, as pessoas permanecerão no limiar da pobreza. Enquanto isso, o processo de aquisição de capital vai continuar a estar centralizado nas pessoas com capacidade e segurança económica. A incapacidade para gerir o risco e a ausência de mecanismos de seguro, prolongam o círculo vicioso da pobreza. A percepção e a consciência da pobreza, induzem os indivíduos a diversificar as suas fontes de rendimentos para actividades com baixos níveis de risco mas que somente permitem baixos rendimentos. Prolongando, desta forma, o circulo vicioso da pobreza em que as populações se encontram mergulhadas. Miguel Amaral A existência de Estados Falidos no continente africano é cada vez mais uma realidade preocupante, não só porque condenam as suas próprias populações à miséria como também são uma ameaça para a segurança dos demais países, quer sejam, africanos ou europeus.
Trata-se de uma ameaça real porque estes países têm uma tendência para converterem-se em Narco-Estados, países totalmente dominados por cartéis de droga, além de serem, pontos de abrigo e de passagem obrigatória para o narcotráfico com destino a Europa. São Estados com uma acentuada vulnerabilidade ao nível das suas Instituições e uma elevada propensão para ser corrompidos, onde a lei não existe ou então fica ao critério do mais forte, esta fragilidade institucional, é propícia e atractiva para a fixação de núcleos terroristas, convém não esquecer, que muitos destes países têm uma profunda influência muçulmana ou islâmica. Mas além do risco do narcotráfico, do terrorismo, ainda existe um outro risco, são países que podem institucionalizar a pirataria, tal como, acontece na Somália. Por isso, não estranhei a notícia que saiu esta semana nos meios de comunicação espanhóis, dando conta, que duas embarcações de pesca espanholas tinham sido vítimas de pirataria nas águas da Guiné-Bissau. Além da agressão que foram vitimas, também foram vítimas de extorsão pois tiveram que entregar dinheiro e grande parte da carga que tinham pescado. Estes Estados Fantasmas são verdadeiros perigos porque são autênticas plataformas logísticas para o tráfico de droga, são autênticos albergues para terroristas e piratas, mas o pior de tudo, é saber que estes Estados Fantasmas pactuam com estas actividades e não podem ser responsabilizados. Miguel Amaral |